Procon-SP realiza Curso Básico de Direitos do Consumidor voltado para os fornecedores

Atualizada há 3 meses

Curso on-line visa evitar conflitos a harmonização das relações de consumo entre consumidores e fornecedores

São Paulo, abril de 2026 – O Procon-SP abre as inscrições para o Curso Básico de Direitos do Consumidor voltado para empreendedores, gestores e profissionais de diferentes setores – como comércio, serviços, indústria, finanças, e atendimento ao cliente – que será realizado de forma online. Inscrições através do link: https://www.procon.sp.gov.br/palestras/

O objetivo do curso é informar os direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), visando a educação para o consumo e harmonização das relações de consumo.

Alguns dos temas abordados no curso: Relação de Consumo: Conceitos; Princípios e direitos básicos do consumidor; Garantia Legal e Contratual; Prazos para Reclamar a Reparação de Danos; Vício e Defeito de Produto e Serviço dentre outros.

O curso terá 20 vagas e será ministrado no dia 23 de abril de 2026, das 9h às 13h, via plataforma Teams (modo reunião) e as inscrições deverão ser feitas até dia 14. O investimento individual é de R$ 397,26 que deverá ser pago via boleto bancário.

A atividade possui caráter educativo e não se confunde com consultoria jurídica. Haverá emissão de certificado aos participantes mediante a confirmação da presença do inscrito no decorrer do curso. Pedidos de informações podem ser encaminhados para: [email protected].

Serviço:
Forma de Pagamento: somente boleto bancário
Período de inscrições: Até 14 de abril de 2026.
Vencimento: o pagamento deve ser realizado até 16 de abril de 2026.
Inscrições através do link: https://www.procon.sp.gov.br/palestras/

Assessoria de Comunicação Social | Procon-SP