Nesta segunda-feira: 21ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Assis/SP apresenta sete projetos na ordem do dia
Atualizada há 1 ano
Projeto de Lei nº 24/2025 – Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.
Projeto de Lei nº 69/2025 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento “Residencial Renascence II”.
Projeto de Lei nº 77/2025 – Gerson Alves
Dispõe sobre a regulamentação do uso, por parte da concessionária de energia elétrica e das empresas de telecomunicações, dos postes, cabos e fios instalados no território do Município de Assis.
Projeto de Lei nº 78/2025 – Gerson Alves, Paulo Paçoca – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 21 de setembro de 2005, que dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre para evitar a poluição visual no município de Assis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 – Mesa da Câmara
Institui a Comenda Honorífica aos Servidores Públicos Municipais de Assis ao se aposentarem.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 – Fernando Kiko
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Joice Moreira Franco.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 – Paulo Paçoca, Fabinho Alerta Verbal, Pastor Edinho – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Silcrei José Monteiro.
Número de Indicações: 9
Número de Requerimentos: 3
Número de Moções: 13
Total de Matérias: 25
